Investidor em bolsa é quem deve recolher os tributos

Investidor em bolsa é quem deve recolher os tributos

Luciana Monteiro, de São Paulo
31/07/2009

A tributação é um dos complicadores na vida de quem investe diretamente em ações, pois é o aplicador que precisa providenciar os pagamentos. Não é como nos fundos, em que o imposto é descontado automaticamente a cada resgate. Todos que vendem ações num valor superior a R$ 20 mil por mês precisam pagar 15% de imposto de renda sobre os ganhos obtidos em cada operação. E é o próprio aplicador que deve fazer o cálculo de quanto tem a pagar de imposto e recolhê-lo.
Isso exige uma organização maior do investidor, que precisa guardar os comprovantes de compra e de venda de cada papel para poder calcular de quanto foi o ganho na operação.
A apuração do imposto é mensal e vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda das ações. Só há imposto, entretanto, se o valor vendido no mês for superior a R$ 20 mil. Isso quer dizer que, mantendo-se abaixo desse limite todo mês, o investidor pode ter uma isenção até R$ 240 mil por ano.
Muitos investidores pensam que o limite de isenção é R$ 20 mil por operação, mas, na verdade, é de R$ 20 mil no total vendido no mês. E, uma vez ultrapassado o valor de R$ 20 mil, o imposto incide sobre o total e não apenas sobre o que superar os R$ 20 mil. Se, por exemplo, um papel comprado por R$ 10 mil é vendido por R$ 21 mil, o investidor terá de pagar o imposto sobre o ganho de R$ 11 mil, e não apenas sobre R$ 1 mil. A partir do total vendido no mês, o investidor tem de pagar 15% sobre os ganhos líquidos, já descontadas eventuais perdas naquele mês ou em meses anteriores.
O imposto sobre o ganho com a venda de ações é pago pelo investidor em forma de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), encontrado em qualquer papelaria, com o código 6015. E é bom guardar os comprovantes. Na hora de fazer a declaração anual, o investidor deve informar mês a mês o ganho total das operações acima de R$ 20 mil na seção Renda Variável. Esses valores informados na declaração não serão tributados novamente.
O Darf pode ser pago em qualquer agência bancária, esclarece Hugo Azevedo, no livro "500 perguntas básicas de Finanças para iniciantes no mercado". O investidor também tem a possibilidade de efetuar um download do arquivo SICALC (disponível no site da Receita Federal) para preenchimento ou impressão do Darf, lembra o autor.
É muito comum os investidores não fazerem o recolhimento do imposto porque, no ato da venda das ações, a corretora recolhe na fonte 0,005% de imposto sobre o valor, avisando a Receita da operação. Esse percentual pode ser deduzido na hora de pagar o imposto sobre o ganho de capital. Muito investidor, no entanto, vê esse recolhimento no extrato da corretora e acha que já pagou o imposto, o que não é verdade. Esse imposto serve apenas de dedo-duro para a Receita, mostrando que o investidor teve ganho tributável naquele mês.

As ações que pagam dividendos superiores à Selic

As ações que pagam dividendos superiores à Selic

Nos últimos 12 meses, 18 ações da Bovespa distribuíram dividendos que geraram aos acionistas retornos superiores a 8,75% ao ano

Por Francine De Lorenzo 29.07.2009 08h09

Portal EXAME -

Não vai ter escapatória. Com a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, caindo a 8,75% ao ano, quem quiser manter o rendimento de suas aplicações financeiras na casa de dois dígitos terá de migrar parte de seus investimentos para a renda variável. Os fundos DI e de renda fixa já rendem menos de 10% ao ano e nem os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) estão oferecendo retornos atraentes aos pequenos investidores. Para aplicações de dois anos, os grandes bancos pagam, em média, 80% do CDI, a taxa de referência do mercado. Considerando a incidência de imposto de renda, a rentabilidade dos CDBs encontra-se atualmente muito próxima à da caderneta de poupança, que remunera os poupadores com juros de 6% ao ano, mais a taxa referencial (TR).

Embora cause calafrios nos investidores mais conservadores, a bolsa é apontada pelos especialistas como uma ótima aplicação no longo prazo, mesmo para quem não gosta de arriscar. "Há um mito no mercado de que ação é investimento para jogadores. Até hoje há quem compare a bolsa a um cassino. Mas, sabendo aplicar, é possível reduzir tanto o risco que o investimento se torna quase uma renda fixa", diz Alexandre Macedo, analista da corretora Elite.

Para quem foge das fortes emoções do mercado, a sugestão é buscar ações de empresas que são boas pagadoras de dividendos. Ou seja, que distribuem a seus acionistas, todos os anos, uma fatia generosa de seus lucros. A ideia é simples: de posse desses papéis, o investidor poderá receber um retorno superior à taxa Selic.

No último ano, 18 ações pagaram dividendos acima dos juros básicos da economia brasileira (veja na tabela abaixo). Algumas delas, porém, fizeram pagamentos extraordinários, como a Oi (Telemar). A operadora distribuiu em setembro do ano passado 5,1 bilhões de reais em função da compra da Brasil Telecom. Em fevereiro, a empresa surpreendeu o mercado ao anunciar uma nova distribuição de dividendos, no valor de 1,2 bilhão de reais. A atitude foi elogiada pelos analistas e justificada por dois motivos: o baixo endividamento da companhia e o fato de que os controladores também receberiam uma fatia considerável dos proventos. Na ocasião, a corretora Ativa divulgou um relatório destacando que não acreditava que a companhia teria condições de manter este elevado nível de distribuição de lucros durante o ano de 2009, uma vez que seu endividamento subiu significativamente com a aquisição a Brasil Telecom.

Quem paga dividendos acima da Selic
Empresa	Ação	Dividendos (%)*
Telemar	TMAR5	48,3
Telemar	TNLP4	32,6
Telemar	TNLP3	27,1
Eletropaulo	ELPL6	18,7
Light	LIGT3	16,8
Equatorial	EQTL3	16,1
Brasmotor	BMTO4	15,2
Coelce	COCE5	13,0
Cruzeiro do Sul	CZRS4	12,1
Eternit	ETER3	12,0
Telesp	TLPP3	11,6
Telesp	TLPP4	11,6
Banco Pine	PINE4	10,2
AES Tietê	GETI3	10,2
AES Tietê	GETI4	9,8
Iochp-Maxion	MYPK3	9,7
Ferbasa	FESA4	9,1
Tegma	TGMA3	9,0
Selic		8,75% ao ano
* Percentual em relação ao preço da ação em 23/07/09
**Considerando ações negociadas em todos os pregões dos últimos 12 meses
Fonte: Economática

Para evitar distorções na hora de levantar quais empresas remuneram melhor os investidores por meio de distribuição de lucros, os analistas procuram avaliar as companhias por um período superior a quatro anos. Na ponta do lápis, o resultado é surpreendente. Somente com dividendos, os investidores tiveram uma rentabilidade de até 164,25% (veja na tabela abaixo). Isso significa que, quem aplicou em ações da Coelce, empresa de energia que atende a região nordeste do país, entre janeiro de 2005 e junho de 2009, por exemplo, além de receber de volta o valor gasto com a compra da ação, teve um ganho de 64,25%. Considerando a valorização do papel na bolsa, o retorno total foi de 358,06%. No mesmo período, o Ibovespa subiu 96,46% e o CDI, 81,17%.

Retorno para o investidor
Quanto renderam as aplicações de 2005 a junho de 2009
As melhores pagadoras de dividendos*	Ação	Dividendos (%)**	Valorização (%)***
Coelce	COCE5	164,25	358,06
Brasmotor	BMTO4	113,80	380,46
Transmissão Paulista	TRPL4	101,96	331,42
AES Tietê	GETI4	86,64	220,34
Drogasil	DROG3	85,79	1859,79
Eternit	ETER3	81,72	181,36
AES Tietê	GETI3	78,74	190,49
CSN	CSNA3	68,52	226,17
Banestes	BEES3	63,60	371,89
Tractebel	TBLE3	63,09	156,49
Ibovespa			96,46%
CDI			81,17%
Poupança			42,78%
* Empresas do IBrX -Brasil
** Em relação ao preço da ação em 30/06/2009
*** Considerando os dividendos e a variação do papel na Bovespa
Fonte: Elite Corretora

Mas, como resultado passado não é garantia de valorização futura, o investidor precisará dispor de tempo e atenção para selecionar os papéis. "É importante checar quais são as perspectivas para a companhia, se o lucro dela é crescente e recorrente", explica o educador financeiro do Centro de Estudos e Formação de Patrimônio Calil & Calil, Mauro Calil. "Afinal, se não houver lucro, não existirá dividendo", destaca.

Nos últimos dois anos, mais de 60 empresas estrearam na Bovespa, algumas com agressiva política de distribuição de lucros. A Redecard, por exemplo, busca distribuir entre 90% e 95% de seus ganhos aos acionistas, mas neste primeiro semestre sua confortável condição de caixa permitiu a distribuição de 100% dos lucros. "É interessante pagar dividendos altos porque é um compromisso com os acionistas. Esse retorno faz com que o investidor seja de longo prazo, e não um trader", diz Roberto Medeiros, presidente da Redecard.

O executivo explica que, como a companhia não vê atualmente oportunidades para aquisições e não planeja grandes investimentos, criou-se as condições para remunerar melhor os investidores. "Se essa situação se mantiver no próximo semestre, vamos continuar pagando dividendos altos", afirma.

A Lei das Sociedades por Ações estabelece que cada companhia deverá apresentar em seu estatuto o percentual mínimo do lucro líquido que será distribuído anualmente a seus acionistas. Caso não o faça, será obrigada a pagar aos investidores metade de seus ganhos. Uma vez na bolsa, a companhia até poderá alterar seu estatuto para incluir uma cláusula que fixe o valor dos dividendos, mas, nesse caso, o percentual não poderá ser inferior a 25%.

"O investidor precisa ter em mente que, ao comprar ações de uma empresa, está se tornando sócio dela. Da mesma forma que ele não compraria uma casa sem visitá-la, não deve aplicar em uma ação sem avaliar no que está investindo", diz Macedo. Seria como verificar o encanamento, a rede elétrica, a localização do imóvel. Quanto mais informação o investidor tiver sobre a empresa e o setor no qual ela atua, melhor. "Mas isso não quer dizer que o investidor precisa conhecer tudo sobre contabilidade e finanças. Aos poucos, ele vai ganhando familiaridade com o assunto. Um bom ponto de partida é se perguntar: como estará essa empresa daqui 20 anos? Se a resposta for algo como 'maior e mais forte', vale a pena estudar o investimento", orienta Macedo.

Como montar uma carteira de dividendos

Para se beneficiar de bons retornos com dividendos, o investidor precisa ter visão de longo prazo. Por isso, só deverá ser aplicado aquele dinheiro que não será usado nos próximos cinco anos, pelo menos.

Os especialistas recomendam distribuir os recursos entre quatro ou cinco ações de setores diferentes, para reduzir o risco da aplicação. "Comece a análise pelas empresas que você tem maior afinidade e pelos setores que considera mais importantes", aconselha Mauro Calil. O investidor também pode buscar informações e esclarecer dúvidas junto à área de Relações com Investidores das companhias e com sua corretora.

Se o investidor aplicar os dividendos que receber na compra de mais ações da companhia, poderá fazer seu investimento se multiplicar no decorrer do tempo. Digamos que uma ação custe 30 reais e que ela pague 3% de dividendo ao ano (o equivalente a 0,90 real). Se essa ação subir 10% no ano, para 33 reais, o investidor receberá 0,99 real de dividendos. Como ele pagou 30 reais pelo papel, seu ganho, na verdade, será de 3,3%. Reinvestindo o lucro, o investidor terá mais ações e receberá mais dividendos no próximo ano.

"Quanto mais tempo a aplicação durar, maior será o retorno do investidor. Mesmo enfrentando crises, o resultado no futuro será maior que o da renda fixa", diz Calil.

Tesouro Direto - COMO SE CADASTRAR NO TESOURO DIRETO

COMO SE CADASTRAR NO TESOURO DIRETO

Consulte a página www.tesourodireto.gov.br e contate um dos Agentes de Custódia habilitados a operar no Tesouro Direto.

Horário para Compra: os títulos públicos podem ser adquiridos durante 24 horas por dia, exceto nos dias úteis, nos quais o mercado fica fechado entre

as 5h e 9h para a manutenção do sistema.

Limites de Compra: o limite mínimo por investidor é de 0,2 título (aproximadamente R$ 200,00) e o máximo de R$ 400.000,00 por mês. Nos meses

de pagamento de principal e juros dos títulos públicos adquiridos no Tesouro Direto, o limite máximo é expandido no montante destes recursos.

Recompra: a liquidez dos títulos é garantida pelo Tesouro Nacional por meio das recompras semanais, que ocorrem entre as 9h das quartas-feiras e 5h

das quintas-feiras.

CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS OFERTADOS

Os títulos públicos ofertados no Tesouro Direto possuem as seguintes características:

LTN – Letra do Tesouro Nacional: título com rentabilidade definida no momento da compra (ver taxa dia na tabela Títulos Públicos – Preços e

Rentabilidade). Forma de pagamento: no vencimento; LFT – Letra Financeira do Tesouro: título com rentabilidade diária vinculada à taxa de juros básica

da economia (taxa Selic) acrescida de deságio definido no momento da compra (ver taxa dia na tabela Títulos Públicos – Preços e Rentabilidade). Forma

de pagamento: no vencimento; NTN-C – Nota do Tesouro Nacional – série C: título com rentabilidade vinculada à variação do IGP-M, acrescida de juros

definidos no momento da compra (ver taxa dia na tabela Títulos Públicos – Preços e Rentabilidade). Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no

vencimento (principal). NTN-B – Nota do Tesouro Nacional – série B: título com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, acrescida de juros definidos

no momento da compra (ver taxa dia na tabela Títulos Públicos – Preços e Rentabilidade). Forma de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento

(principal). NTN-F – Nota do Tesouro Nacional – série F: título com rentabilidade prefixada, acrescida de juros definidos no momento da compra. Forma

de Pagamento: semestralmente (juros) e no vencimento (principal). NTN-B Principal – Nota do Tesouro Nacional Principal: título com rentabilidade

vinculada à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumo Amplo), acrescida de juros definidos no momento da compra (ver taxa dia na tabela Títulos

Públicos – Preços e Rentabilidade). Não há pagamento de cupom de juros semestral e o resgate do principal ocorre na data do vencimento do título.

TÍTULOS PÚBLICOS - PREÇOS E RENTABILIDADE

Posição em 17/7/2009

Taxa (a.a.) PU Dia Rentabilidade Bruta Acumulada

T í t u l o Ve n c . I n d e x . C o m p r a Ve n d a C o m p r a Ve n d a M e n s a l Mês Ant. No Ano 12 Meses

LTN 01/10/2009 Prefixado - 8,80% - 982,74 0,79% 0,85% 7,16% 16,22%

LTN 01/01/2010 Prefixado 8,74% 8,77% 962,48 962,36 0,85% 0,94% 7,89% 18,06%

LTN 01/07/2010 Prefixado - 9,09% - 921,11 1,02% 0,88% 9,22% 21,29%

LTN 01/01/2011 Prefixado 9,86% 9,90% 872,33 871,87 1,00% 0,38% 9,78% -

LTN 01/01/2012 Prefixado 11,14% 11,20% 772,12 771,11 0,61% 0,02% - -

NTN-F 01/01/2010 Prefixado - 8,78% - 1.009,29 0,85% 0,93% 7,88% 17,70%

NTN-F 01/07/2010 Prefixado - 9,13% - 1.012,64 1,01% 0,88% 9,09% 20,47%

NTN-F 01/01/2011 Prefixado - 9,92% - 1.005,57 1,01% 0,44% 9,60% 21,98%

NTN-F 01/01/2012 Prefixado - 11,25% - 979,96 0,70% 0,26% 9,42% 22,70%

NTN-F 01/01/2013 Prefixado - 12,14% - 949,01 0,35% -0,04% 9,58% 22,23%

NTN-F 01/01/2014 Prefixado 12,48% 12,54% 925,89 924,08 0,02% -0,67% 8,94% 22,20%

NTN-F 01/01/2017 Prefixado 13,00% 13,06% 870,76 868,34 -1,48% -2,79% 8,63% 21,47%

NTN-C 01/03/2011 IGP-M - 6,30% - 2.250,14 0,31% 0,67% 7,45% 9,18%

NTN-C 01/07/2017 IGP-M - 6,55% - 2.145,57 -1,03% 0,02% 19,39% 13,37%

NTN-C 01/04/2021 IGP-M - 6,55% - 2.156,10 0,21% -0,36% 11,86% 14,83%

NTN-C 01/01/2031 IGP-M - 6,55% - 3.558,34 -0,47% -0,44% 11,97% 13,96%

NTN-B 15/08/2010 IPCA - 4,63% - 1.910,73 1,34% 1,06% 10,32% 18,60%

NTN-B 15/05/2011 IPCA - 5,48% - 1.874,77 1,62% 0,54% 11,41% 20,22%

NTN-B 15/08/2012 IPCA 6,28% 6,32% 1.871,51 1.869,55 1,10% -0,16% 11,66% 20,88%

NTN-B 15/05/2013 IPCA - 6,47% - 1.831,58 1,05% 0,07% 13,02% 19,73%

NTN-B 15/05/2015 IPCA 6,55% 6,61% 1.812,19 1.807,17 1,30% 0,28% 15,20% 20,68%

NTN-B 15/05/2017 IPCA - 6,57% - 1.798,41 1,14% 0,05% 17,68% 20,75%

NTN-B 15/08/2020 IPCA 6,48% 6,56% 1.820,06 1.809,18 0,96% 0,18% - -

NTN-B 15/08/2024 IPCA 6,45% 6,53% 1.811,16 1.797,92 0,77% 0,28% 15,77% 19,18%

NTN-B 15/05/2035 IPCA 6,45% 6,55% 1.761,20 1.739,83 -0,28% -0,17% 17,89% 18,44%

NTN-B 15/05/2045 IPCA 6,45% 6,55% 1.749,85 1.726,27 -0,82% -0,56% 18,58% 17,39%

NTN-B Principal 15/05/2015 IPCA 6,61% 6,67% 1.267,81 1.263,67 1,36% 0,28% 16,87% 21,67%

NTN-B Principal 15/08/2024 IPCA 6,45% 6,53% 718,97 710,91 0,39% 0,36% 17,32% 18,94%

LFT 17/03/2010 Taxa Selic - 0,01% - 3.946,12 0,76% 0,75% 5,83% 12,13%

LFT 16/03/2011 Taxa Selic - 0,02% - 3.945,08 0,73% 0,73% 5,80% 12,10%

LFT 07/03/2012 Taxa Selic 0,00% 0,03% 3.946,39 3.943,28 0,69% 0,68% 5,76% 12,00%

LFT 07/03/2013 Taxa Selic - 0,04% - 3.940,67 0,62% 0,61% 5,69% 11,93%

LFT 07/03/2014 Taxa Selic 0,00% 0,04% 3.946,39 3.939,09 0,58% 0,57% 5,70% 11,86%

Observações: (1) As despesas com Imposto de Renda, IOF e taxas dos Agentes de Custódia não foram consideradas. (2) Rentabilidade bruta acumulada que o

investidor obteria caso vendesse o título público no dia da posição (antes da data de vencimento), sujeita às flutuações de preços no mercado secundário de títulos

públicos. (3) A rentabilidade bruta da NTN-C foi ajustada para incorporar os cupons de juros. A metodologia utilizada considerou que os juros foram reaplicados no

mesmo título, às taxas praticadas nas datas de pagamento dos cupons. (4) Caso o investidor mantenha os títulos públicos até as respectivas datas de vencimento obterá

a rentabilidade bruta pactuada no momento da compra. (5) Periodicidade: mensal – relativo ao dia da posição e o mesmo dia do mês anterior; ano – relativo ao dia da

posição e o último dia útil do ano anterior; 12 meses – relativo ao dia da posição e o mesmo dia do ano anterior. (6) As células que não apresentam rentabilidade

significam que o título não estava sendo ofertado no início de cada período. (7) PU Dia e Taxa Dia são os valores do dia da posição para o investidor compra. (8) Os

títulos públicos que não estão apresentando o PU Dia e a Taxa Dia não estavam disponíveis para compra no dia da posição.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO TESOURO DIRETO E DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA.